Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 48
extrato de TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
Texto integral
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.013223/2025-50- 1º Termo aditivo ao contrato 26/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Clinutri LTDA (CNPJ 03.149.182/0001-55), para fins de: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) Conceder o reajuste do valor contratual, nos termos da Cláusula 16.1.1 do Termo de Referência, mediante aplicação do índice IPCA.
Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH
