EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 31.08.001/2026-SME. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.27.01. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 0408202501 SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no PE04/2025-SEMED, realizado pelo Município de Tianguá/CE, para a aquisição de mobiliário escolar, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Penaforte-Ceará. Valor Global Contratado: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Funcional Programática: 1301-123650015.2.036. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00. Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do Art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias e Thiago Soares Rodrigues, respectivamente Contratante e Contratado. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da equipe de planejamento de contratações públicas do Município de Penaforte/CE.