aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA- Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS DAS RUAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LARANJEIRAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1070711-91 E CONVÊNIO Nº 900132 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: licitacaocurraldecima@gmail.com. Aviso de Dispensa: https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 2 de Setembro de 2026. RODOLFO BARBOSA COSTA Agente de Contratação