EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA. OBJETO: concessão de estágio obrigatório a estudantes de cursos de educação superior, educação profissional e educação especial, em em Unidades do Instituto Chico Mendes, no âmbito da Gerência Regional Nordeste - GR2, segundo a lei de estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de (05) cinco anos, contados a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço Interno do ICMBio e/ou Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa (vedada a modificação do objeto). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Pelo ICMBio: Carlos Felipe de Andrade Abirached - Gerente Regional. Pelo EEEP Governador Waldemar Alcântara: Raimundo Nonato Luciano dos Santos - Diretor Escolar. PROCESSO: 02123.003604/2026-94.