AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 049/2026. Processo Administrativo nº 161/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 17 de setembro de 2026. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 85.378,30 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 01 de setembro de 2026. João Batista Soares da Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 050/2026. Processo Administrativo nº 162/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 17 de setembro de 2026. Hora da abertura: 11h. Valor Previsto: R$ 583.507,50 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 1º de setembro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA