Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 90
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Ação Comunitária do Brasil - ACB/RJ CNPJ 33.628.769/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 49610/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a Aprovação da prestação de contas final do Convênio nº 010/2008 - Transferegov nº 701149, processo 46069.004278/2008-28. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
Monique Mercante Moura
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE