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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 133

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

Texto integral

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 04 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado de corpos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto às necessidades da população de baixa renda neste município, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com. Uruçuca - BA, 2 de setembro de 2026. Iara Maria Brandão Xavier Moura Agente de Contratação