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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 167 · Pág. 100
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070015
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070015
Nº Processo: 0002735-26.2026.6.08.8000.
Termo de Cooperação Técnica Nº10/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-ES, do auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver). Fundamento Legal: artigo 184 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).