EXTRATO DE CONTRATO Nº 812.01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 812.01/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 327.01/2026 - CP Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.687.486/0001-16. Objeto: Construção de uma Praça na Sede do Município de Itapiúna - Ceará, conforme Instrumento nº 895345/2019 (Operação 1066204-75). Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0327.01/2026 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 445.081,31 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0251.1.009.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Jacó Fernandes da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; Luiz Félix de Araújo - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 810.01/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1104.01/2025 - CP Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.788.024/0001-45. Objeto: Reforma de Centro de Convivência na Localidade de Itans no Município de Itapiúna - CE, conforme Instrumento Nº 948029. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 1104.01/2025 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 235.333,41 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 0801.08.244.0030.1.007.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 10/08/2026. Signatários: Taislane Costa Campos - Secretária do Trabalho e Assistência Social; George Dantas da Costa - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 817.01/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 122.01/2026 - CP Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Esporte. Contratada: EXATA LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.721.027/0001-49. Objeto: Reforma de Estádio no Município de Itapiúna/CE-PT-1086810-71-2ª ETAPA. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0122.01/2026 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 454.736,37 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1301.27.812.0382.1.019.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Junior Luzia de Aquino, Secretário de Esporte; e Francisco Marcio Teixeira da Silva - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de setembro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 327.01/2026 - CP A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através da Exmo. Sr. Jacó Fernandes da Silva, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 12 de agosto de 2026 do procedimento licitatório, Concorrência Pública Nº 0327.01/2026 - CP, cujo objeto é a Construção de uma Praça na Sede do Município de Itapiúna - Ceará, Conforme Instrumento nº 895345/2019 (Operação 1066204-75). Empresa Vencedora: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.687.486/0001-16. Valor Global R$ 445.081,31 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos). Itapiúna/CE, 01 de setembro de 2026 JACÓ FERNANDES DA SILVA Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1104.01/2025 - CP A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através da Exma. Sra. Taislane Costa Campos, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 04 de agosto de 2026 do procedimento licitatório, Concorrência Pública Nº 1104.01/2025 - CP, cujo objeto é a Reforma de Centro de Convivência na Localidade de Itans no Município de Itapiuna - CE, conforme instrumento Nº 948029. Empresa Vencedora: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.788.024/0001-45. Valor Global R$ 235.333,41 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Itapiúna/CE, 01 de setembro de 2026 TAISLANE COSTA CAMPOS Secretária do Trabalho e Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Nº 122.01/2026 - CP A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Júnior Luzia de Aquino, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria de Esporte, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 19 de agosto de 2026 do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0122.01/2026 - CP, cujo objeto é a Reforma de Estádio no Município de Itapiúna/CE-PT-1086810-71 - 2ª ETAPA. Empresa Vencedora: EXATA LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.721.027/0001-49. Valor Global R$ 454.736,37 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Itapiúna/CE, 1º de setembro de 2026 JÚNIOR LUZIA DE AQUINO -Secretário de Esporte