EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO MDA/ANATER Processo SEI nº 55000.008445/2023-24a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração do Anexo III - Plano de Ação Anual (55441894) e do Anexo IV - Orçamento-Programa Anual do Contrato de Gestão (55415817); c) Vigência: de 1º da janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030; d) Data de Assinatura: 02/09/2026; e) Signatários: pelo MDA, Fernanda Machiaveli, Ministra de Estado; e pela ANATER, Loroana Coutinho de Santana, Presidente.