EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001132/2026-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0332.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril dos Pequenos Produtores de Telheiros e Arredores, CNPJ: 01.409.915/0001-18, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 23.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

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