EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001237/2026-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0379.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tucano, CNPJ: 13.810.312/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola com dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 03 (três) roçadeiras agrícolas hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.577,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

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