EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001123/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0372.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Tradicional de Fundo de Pasto da Comunidade Lagoa dos Cavalos, CNPJ: 27.645.106/0001-07, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais, insumos e equipamentos para apicultura, constituído por: 07 (sete) pares de luvas em vaqueta de couro; 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos; 22 (vinte e dois) pares de botas em PVC para apicultura; 01 (um) par de luva em vaqueta de couro; 20 (vinte) baldes para mel em aço inox; 20 (vinte) garfos desoperculadores de favos; 01 (uma) centrífuga elétrica 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 80 quadros (Padrão Langstroth); 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 100 quadros (Padrão Langstroth); 01 (um) derretedor de cera elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador inox elétrico; e 05 (cinco) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.135,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.