EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001020/2026-42 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0370.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Ouricuri e Adjacências - APROA, CNPJ: 02.164.980/0001-93, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.