EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001184/2026-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0363.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso, CNPJ: 13.692.306/0001-06, estabelecido no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais, insumos e equipamentos para apicultura, constituído por: 50 (cinquenta) colmeias apícolas padrão Langstroth; 50 (cinquenta) suportes metálicos para colmeias; 05 (cinco) fumigadores apícolas; 50 (cinquenta) kg de cera de abelha alveolada; 10 (dez) macacões conjugados para apicultor(a); 10 (dez) pares de botas em PVC para apicultura; 10 (dez) pares de luvas em vaqueta de couro; e 50 (cinquenta) baldes em polipropileno para alimentos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.025,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.