EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001025/2026-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0357.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Ribeirinhos do Vale do São Francisco - APARVALE, CNPJ: 64.039.839/0001-16, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor elétrico 3CV. VALOR DO BEM: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

Ler no Diário Oficial ↗