Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 103
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - Contrato de locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitorais da 280ª ZE - 4º Termo de Apostilamento - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS E MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 28/08/2026, passando o valor do aluguel de R$ 14.596,00 para R$ 15.244,50 - ÍNDICE: 4,443020%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.239.302,08 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a 27/08/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
