EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.02.01-PMI/SEINFRA A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.07.02.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior (proprietário). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 219.992,89 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses. DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 13.01.15.451.0031.1.031 (Abertura, Recuperação, Pavimentação Asfáltica, em Pedra Tosca ou Intertravado de Ruas e Avenidas), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 28 de agosto de 2026. Publique-se.