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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158383

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158383 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23041.024872/2024-68. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 anos, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com cláusula de resolutiva, onde o contrato poderá ser rescindido pela contratante, em face de nova licitação em andamento e a pedido da direção de administração do campus palmeira dos índios, processo n º 23041.012314/2026-11, sem que caiba à contratada qualquer tipo de ressarcimento, exceto o direito de receber o estrito valor correspondente aos serviços executados; aplicação dos reajustes solicitados pela empresa, que atualiza os valores contratuais conforme solicitação ( e-mail: solicitação de anuência via e-mail a empresa documento ordem 127 ) e cálculos da atualização dos valores dos itens e retroativos apurados pelo que foi efetivamente usado pelo contrato, conforme relatório da fiscalização ( carta de aceite: aceite da empresa+inclusão de cláusula resolutiva+ solicitação e aceite de reajuste pertinente documento ordem 128 ).. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.491,90. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).