EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0010544-39.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.366.892/0001-13 - CLÍNICA ORTOPÉDICA DO TOCANTINS LTDA-COT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de ortopedia e traumatologia, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV e art. 79 cc Res TRE 590/2024.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09//2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).