EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 158125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000939/2026-31. Dispensa Nº 402/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 402/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 78.271,62. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).