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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1818224 AO CONTRATO Nº 0767970 Locadora: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.009.915/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financeiros: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23. Nº do Processo: 149744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30 Data da assinatura: 20/08/2026 e 28/08/2026 Empenho: 2026NE500236 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de4,64%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Silva CPF: ***.871.818-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.