Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1818224 AO CONTRATO Nº 0767970
Locadora: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recursos Financeiros: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.
Nº do Processo: 149744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30
Data da assinatura: 20/08/2026 e 28/08/2026
Empenho: 2026NE500236 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de4,64%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Silva CPF: ***.871.818-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.
