EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1836404 Nº do Processo: PAC 160381 SEI: 23092.002411/2026-09 PREGÃO N°: 0177/2026 Nome do Contratado: ESCALA LTDA - ME. CNPJ: 18.568.322/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de Projetos Básicos para o Centro de Infusões e Hospital Dia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 59.883,88 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO UMA VEZ, MEDIANTE ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS CORRIDOS, INCLUINDO PRAZOS DE REVISÕES DA CONTRATANTE, A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO PELO GESTOR DO CONTRATO. Empenho: 2026NE508762 de 20/08/2026 Data de Assinatura: 31/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Sra Ligia Maria Dressler CPF: ***.306.839-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1832600 Nº do Processo: PAC 158846 SEI: 23092.011518/2025-59 PREGÃO N°: 0638/25 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas Valor Total Previsto do Contrato: R$ 101.430,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até 21/01/28, sem possibilidade de prorrogação. Empenho: 2026NE508712 de 17/08/2026 Data de Assinatura: 28/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF nº ***.889.548-**.