AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EDITAL Nº 023/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE UCHOA, Estado de São Paulo, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 65 do Decreto Municipal nº 623/2023. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas para a prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista para o Pronto Atendimento da UBS Tereza Gallo, de médico pediatra para as UBS/ESFs e de médico psiquiatra para o CAPS e demais unidades de saúde do Município de Uchoa/SP, conforme necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS: a partir das 8h do dia 04 de setembro de 2026, permanecendo o credenciamento aberto, de forma contínua, durante o período de 12 (doze) meses. PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE: 11/09/2026, às 9h30, abrangendo os requerimentos protocolados até as 14h do dia 10/09/2026. SEGUNDA SESSÃO DE ANÁLISE: 05/10/2026, às 9h30. As sessões posteriores serão realizadas mensalmente, desde que existam requerimentos pendentes de análise. LOCAL PARA PROTOCOLO E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES: Prefeitura Municipal de Uchoa - Divisão de Licitações, Avenida Pedro de Toledo, nº 1.011, Jardim Cidade Alta, CEP 15890-364, Uchoa/SP. Horário de atendimento: das 8h às 14h, em dias úteis. A íntegra do edital e seus anexos estará disponível no endereço eletrônico www.uchoa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@uchoa.sp.gov.br Uchoa - SP, 2 de setembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito