EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEWC/2026, firmado pelo Município de Ecoporanga-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ecoporanga/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 559.469,30; dos recursos: R$ 553.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002091, de 05/08/2026, e R$ 5.539,30 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes. Contrato de Repasse nº 7AAEXB/2026, firmado pelo Município de Ecoporanga-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Ecoporanga/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 953.228,91; dos recursos: R$ 943.791,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002108, de 05/08/2026, e R$ 9.437,91 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes. Contrato de Repasse nº 7AAEFG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO CULTURAL FREI UBALDO FAVAGALLO DA CIVITELLA DEL TRONTO.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$1.056.699,00; dos recursos: R$ 1.046.132,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000310, de 23/07/2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000311, de 23/07/2026, e R$ 10.567,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Shymenne Benevicto de Castro. Contrato de Repasse nº 999109/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTAÇÃO CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 989.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000211, de 01/06/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - Assinatura 31/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Shymenne Benevicto de Castro.