EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAABE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB, CNPJ 01.612.641/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001012, de 11/06/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e BENEDITO BRAZ DA SILVA. Contrato de Repasse nº 7AAGEO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO CLOVES BEZERRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 528.587,00; dos recursos: R$ 527.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002402, de 25/08/2026, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO. Contrato de Repasse nº 7AAGER/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002405, de 25/08/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO. Contrato de Repasse nº 7AAGEJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA-PB, CNPJ 01.621.539/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB, LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002397, de 25/08/2026, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.