Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo Administrativo nº 146/2026. Registro do TCE/MS: 6B339DA9735DA8DA9B6482D5CF73FCC011B0D5B2. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço unitário- Com detalhamento em planilha. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à conclusão da obra de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, no Município de Água Clara/MS, conforme o Termo de Compromisso nº 960854/2024/FNDE/CAIXA, Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298002812/2023 e Proposta FNDE/TRANSFEREGOV nº 002954/2024 - itens financiáveis, seguindo as disposições do projeto básico, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de setembro de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://45.183.236.226:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 13h00min (horário local), ou pelo e-mail licitacao@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 2 de setembro de 2026. Rosimeire Aparecida Pimenta Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026. Concorrência Eletrônica n° 007/2026. Registro do TCE/MS: 6BBA3E5947D1CE9E770C5EAE500D5E428E327C8F. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de revestimento primário da Região do Ipanema visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste projeto básico, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 01 de setembro de 2026, o Processo Administrativo nº 115/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2026, a(s) empresa abaixo relacionada: Empresa: INFRA+ S/A/DEMAIS, CNPJ/MF nº 51.531.120/0001-56, Valor: R$ 3.992.021,75 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do contrato. Água Clara/MS, 1º de setembro de 2026. Gerolina da Silva Alves Prefeita