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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 914406/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CNPJ 05.149.091/0001-45. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 31/08/2026. Data: 31/agosto/2026