EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2026 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 29/2026 FMS, firmado com a empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.757.212/0001-86, visando ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no fornecimento de gênero alimentícios, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade e 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor do acréscimo: R$ 74.750,92 (Setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e reais e noventa e dois centavos), resultando no valor global atualizado do contrato de R$ 374.034,45 (Trezentos e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 31/08/2026. Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO, empresa Contratada: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 166, Seção 3, página 215, do dia 02/09/2026 Onde lê-se: " Contrato Administrativo nº. 049/2026 FMS, Leia-se: "Contrato Administrativo nº. 051/2026 FMS." As demais informações permanecem inalteradas ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo