EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 PROCESSO 108/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DO PALMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.604.894/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Recapeamento Asfáltico nas ruas 02 de Julho e Jales Machado do Município de Novo Alegre - TO, conforme Plano de Ação: 09032026-096965/2026. VALOR: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). BASE LEGAL: Processo: 108/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.ª Ivanilda Maria Queiroz Pereira e pela contratada: o Sr. Roberto Carlos Rodrigues Pereira. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Novo Alegre - TO, 14 de agosto de 2026. Ivanilda Maria Queiroz Pereira Prefeita