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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 187

extrato de contrato

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras

Texto integral

extrato de contrato Processo: nº 739/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para retomada da Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 272.254,48 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.). Cerejeiras, 29 de junho de 2026. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal