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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2025 - Procedimento Licitatório nº 92005/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue: Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/ mês) ÁREA (Metro quadrado) ALTFRAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME 10.472.632/0001-01 01/08/2026 50488811 R$ 16,51 G.C. - Módulo 64 (09,00) VANUCIA MORAIS OLIVEIRA -ME 09.189.742/0001-81 01/08/2026 50488546 R$ 16,51 G.C. - Módulo 21 (09,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.