AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 128/2026 - Código registro TCE: DF368EAB25B9868B9397E9A852B5D01D3FF87BB2 A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Presencial nº 014/2026, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.556.275/0001-20, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.243.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil reais). Porto Murtinho/MS, 2 de setembro de 2026. MARIA LUCIA BARBOSA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.