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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 35014.255273/2021-58.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato do contrato nº 77/2021, pelo período de 20/09/2026 a 20/09/2027, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. E a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.842,81. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).