EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs EXTRATO DE CONTRATO N° PE020.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026. Valor do contrato R$ 112.176,00 (cento e doze mil e setecentos e setenta e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, Alinhamento, Balanceamento, elétrica, Pintura, Borracharia e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12 361 0012 2013 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12 361 0012 2013 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE031.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva dos Santos. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Valor do contrato R$ 303.302,30 (trezentos e três mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020 300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 01 de setembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº DP008.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110801/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos - MA e a empresa CENTRO MUSICAL LTDA CNPJ.: 41.257.130/0001-91, INSC. EST.: 19.420.975-4, ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 29 BAIRRO: centro, CIDADE: Teresina/PI CEP: 64.000-090, representada pelo senhor: Agnelo Prudêncio de Cravalho. OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026, VIGENCIA: 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.494,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0010 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/200.001 MDE. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n°008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, São João dos Patos/MA, 02/09/2026. Alexandre Alves de Azevedo Filho, Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos/MA, 2 de setembro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Alexandre Alves de Azevedo Filho Secretários Municipais