EXTRATO DE Termo Aditivo

EXTRATO DE Termo Aditivo PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL Processo: 01400.025249/2025-44 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao projeto de cooperação com organismo internacional celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Título do Projeto: Continuidade da Agenda de Cultura e Clima: Ações Complementares em Territórios de Cultura. Acordo de Cooperação Técnica: 1AAZID Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objetivos da Revisão: Prorrogação da vigência do Projeto de Cooperação de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses e atualização do Plano de Trabalho, com a inclusão do Objetivo Específico 3, voltado ao desenvolvimento e aprofundamento das ações de cooperação que integram cultura e mudança do clima, por meio do fortalecimento da resiliência climática e da autonomia socioambiental em territórios de cultura. Vigência após Revisão: 01/09/2027. Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 1.245.085,19 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 01/09/2026. Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Rodrigo Rossi.