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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194022
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 103/2026.
Nº Processo: 08786.000529/2025-10.
Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 103/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativas seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e nº 148, de 13 de abril de 2026.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 103/2026 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).