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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158344

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158344 Número do Contrato: 4344/2024. Nº Processo: 23312.000285/2024-46. Pregão. Nº 90506/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - prorrogar a vigência do contrato nº 04-344/2024 por 12 (doze) meses, no período de 09/10/2026 a 09/10/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; ii - adequar a jornada semanal dos colaboradores sujeitos ao regime de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, em atendimento ao decreto nº 12.174/2024, permanecendo preservados os salários e benefícios dos empregados; e iii - incluir o benefício de reembolso-creche, em atendimento à instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.332,04. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).