AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, Voltados A Atender O Município de Serrinha/Rn. A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a todos os interessados O Edital de Credenciamento Eletrônico, Cujo Objeto É O Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, Voltados A Atender O Município de Serrinha/Rn.O Edital Terá Validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 03/09/2026 às 10h00min até 10/09/2026 às 10h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 2 de setembro de 2026. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação