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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 39
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 29/2026 - UASG 158195
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 29/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.057369/2026-15.
Pregão Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 46.397.715/0001-20 - EDJANE DA SILVA CAXIAS 04365226401. Objeto: Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na rua aprígio veloso, nº 882, bairro universitário, cep 58429-900, para a prestação de serviços de lanchonete, para o público em geral e por este custeado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 2.447,40. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).