EXTRATO DE CONVÊNIO 1/2026 - UASG 070012

EXTRATO DE CONVÊNIO 1/2026 - UASG 070012 Nº Processo: 0005990-18.2026.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente convênio por adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde as(aos) servidoras(es) efetivas(os) ativas(os) e inativas(os), pensionistas, as(os) ocupantes de cargo comissionado, as(os) servidoras(es) cedidas(os) do patrocinador tribunal regional eleitoral de sergipe, bem como as(os) suas(seus) dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso no plano de saúde administrado pela geap autogestão em saúde, devidamente registrado na agência nacional de saúde suplementar - ans, na modalidade coletivo empresarial, com abrangência nacional. Fundamento Legal: art. 230 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto 4.978/2004, e o art. 184 da Lei 14.133/2021, regendo-se também pelas disposições da Lei 9.656/1998. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).