Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 9
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2026/02353
Contrato n° TLB-AUT-2026/16754
Data de Assinatura: 31/08/2026
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC
CNPJ: 09.168.704/0001-42
Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da TELEBRAS. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029.
Fundamentação Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional); p/Contratada: Eli Maria Marques de Lara (Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade) e Vinícius Sá de Freitas (Gerente de Negócios e Publicidade Legal). Brasília, 2 de setembro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos
