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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2026/02353 Contrato n° TLB-AUT-2026/16754 Data de Assinatura: 31/08/2026 Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC CNPJ: 09.168.704/0001-42 Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da TELEBRAS. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029. Fundamentação Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional); p/Contratada: Eli Maria Marques de Lara (Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade) e Vinícius Sá de Freitas (Gerente de Negócios e Publicidade Legal). Brasília, 2 de setembro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos