Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 78
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 495110
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 495110
Nº Processo: 48086.003440/2026-90.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço publico de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).