EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 1060/2026/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA, convoca a partir da publicação deste edital, o Senhor Joelson Cardoso do Rosário, CPF ***.067.795-**, gestor do município de América Dourada-BA, para que promova o recolhimento do valor apurado, pela inexecução física do objeto pactuado no Convênio nº 853011 - número interno 355/2017, celebrado entre a Funasa e o município de América Dourada-BA, correspondente ao valor de R$ 22.717,09 (vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos), que atualizado em 15/06/2026, através do Demonstrativo de Débito TCU, correspondeu a R$ 33.877,77 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU-Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br- sob o código 18836-0,UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Vitória, CEP 40080-004 - Salvador-BA ou através dos e-mail: ademar.zanini@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento, mediante apresentação da respectiva GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará o registro do débito no cadastro de devedores diversos e o encaminhamento do processo para a instauração de Processo Administrativo de Cobrança, nos termos da legislação vigente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 1061/2026/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA, convoca a partir da publicação deste edital, a empresa Contrattu's Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 04.032.302/0001-00, responsável solidária com o gestor do município de América Dourada-BA, para que promova o recolhimento do valor apurado, pela inexecução física do objeto pactuado no Convênio nº 853011 - número interno 355/2017, celebrado entre a Funasa e o município de América Dourada-BA, correspondente ao valor de R$ 22.717,09 (vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos), que atualizado em 15/06/2026, através do Demonstrativo de Débito TCU, correspondeu a R$ 33.877,77 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU-Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br- sob o código 18836-0,UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Vitória, CEP 40080-004 - Salvador-BA ou através dos e-mail: ademar.zanini@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento, mediante apresentação da respectiva GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará o registro do débito no cadastro de devedores diversos e o encaminhamento do processo para a instauração de Processo Administrativo de Cobrança, nos termos da legislação vigente. Salvador - BA, 2 de setembro de 2026. Ademar Zanini Júnior Superintendente Estadual da Funasa