EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154503

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23006.027773/2022-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 08/09/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.094.122,56. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).