AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estrada vicinais em paralelepípedos, no acesso à área de lazer da Barragem de bruscas, no Município de Curral Velho/PB, conforme CR 1108061-31, Convênio 991959/2025, do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 2 de setembro de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito