EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026. Nº do Processo: 23332.251323.2026-51. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Univesidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, CNPJ: 09.261.705/0001-01. Objeto: Implantação da primeira etapa do Centro Territorial de Educação Ambiental e Cultura (CTEAC) nos Territórios de Identidade Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá - BAHIA. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Nº 11.531/2023. Vigência: 08/2026 a 08/2027. Assinam: pelo IF Baiano, Rosineide Braz Santos Fonseca (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Robério Rodrigues Silva (Reitor da UESB). Assinado em: 25/08/2026. ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA Diretora Geral.

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