EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 24/2026. OBJETO: Adequação e locação de imóvel situado na Av. Senador Coimbra Bueno, Lotes 01-C a 01-E - Quadra 1, Parque Vila Verde, Formosa/GO, objeto das matrículas n° 60.532, 60.533 e 60.534, do Registro de Imóveis da Comarca de Formosa/GO, para abrigar as instalações da Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADO: Sr. Joel Batista de Oliveira Carvalho Texeira e Karina Ribeiro Matos de Oliveira. VALOR MENSAL: R$ 32.000,00. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 16/08/2031, com efeitos financeiros a partir da data da entrega das chaves, em 1º de março de 2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000657-38.2025.4.01.8006, Inexigibilidade de Licitação e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. Assinado por: Paulo Augusto Moreira Lima, Diretor do Foro, pelo Contratante, Sr. Joel Batista de Oliveira Carvalho Texeira e Karina Ribeiro Matos de Oliveira, pela Contratada.