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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 88
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 80000.002423/2023-06.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do contrato nº 05/2023, com efeito retroativo a partir de 21 de setembro de 2025, com fundamento, no artigo 25, parágrafo 7º da lei 14.133/21 c/c o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge).
repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n. º 05/2023, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 135 da lei 14.133/21 c/c os termos aditivos à convenção coletiva de trabalho (df000019/2026 e df000199/2025).. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.104,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
