EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.161401/2024-46. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Retificação de erro material do 2º Termo Aditivo, no que se refere à supressão quantitativa consistente na redução de área no imóvel localizado na rua moreira césar, nº 1046, centro, em dom pedrito/rs, o qual abriga a aps dom pedrito, que passa a equivaler a 0,19% (zero vírgula dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no exercício do dever de autotutela da administração e em preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos do art. 104, §2º, e art. 130, da lei n. 14.133, de 2021; supressão quantitativa consistente na alteração de endereço da APS São Gabriel, para o imóvel locado de terceiro, localizado na rua juca tigre, nº 2147, centro, em São Gabriel/rs, o que equivale a 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; supressão quantitativa consistente na redução de área no imóvel localizado na rua Amaro Souto, nº 1963, centro, em rosário do sul/rs, o qual abriga a APS Rosário do Sul, sem alteração do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; acréscimo quantitativo consistente na inclusão na relação de unidades não operacionais - polo XI, do Anexo I-D do Termo de Referência nº 45/2023, do imóvel próprio localizado na praça Camilo Mércio, nº 77, centro, em São Gabriel/rs, sem alteração do valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2026 até 02/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. O percentual total de alteração, até o momento da celebração do presente termo aditivo, representa uma supressão acumulada de 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.222.372,72. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).